Informação Legal
Última actualização: Abril 2026 · Tintas Niva, Lda.
Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Que dados recolhemos
A Tintas Niva recolhe dados pessoais nas seguintes situações:
Formulário de candidatura a revendedor
Quando preenche o formulário de candidatura ao programa de revendedores, recolhemos:
- Nome completo
- Nome da empresa
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Região / distrito
- Volume estimado de compras mensal
- Mensagem opcional
Navegação no site
Através de cookies e tecnologias similares, podemos recolher automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e duração da visita. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.
Comunicações directas
Se nos contactar por e-mail ou telefone, os dados fornecidos nessa comunicação serão tratados para responder ao seu pedido.
Para que utilizamos os seus dados
| Finalidade | Base legal | Prazo de conservação |
|---|---|---|
| Processar candidatura a revendedor e contacto comercial | Execução de pré-contrato (Art. 6.º n.º 1 b) RGPD) | 5 anos após último contacto |
| Responder a pedidos e questões enviadas | Interesse legítimo (Art. 6.º n.º 1 f) RGPD) | 2 anos após resolução |
| Envio de comunicações comerciais (com consentimento) | Consentimento (Art. 6.º n.º 1 a) RGPD) | Até revogação do consentimento |
| Análise de tráfego e melhoria do site | Consentimento / interesse legítimo | Conforme política de cookies |
| Cumprimento de obrigações legais e fiscais | Obrigação legal (Art. 6.º n.º 1 c) RGPD) | 10 anos (obrigações fiscais) |
Partilha de dados com terceiros
A Tintas Niva não vende, aluga nem comercializa os seus dados pessoais a terceiros.
Os seus dados podem ser partilhados com:
- Prestadores de serviços tecnológicos — como serviços de alojamento web, plataforma WordPress e ferramentas de e-mail, que tratam os dados em nosso nome e sob contrato de subcontratação
- Google LLC — para análise de tráfego (Google Analytics) e publicidade (Google Ads), sujeito à política de privacidade da Google
- Meta Platforms, Inc. — para remarketing e medição de conversões (Meta Pixel), quando aplicável
- Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial
Sempre que partilhamos dados com subcontratantes, exigimos contratualmente que estes garantam a segurança e confidencialidade dos dados e que os tratem exclusivamente para as finalidades por nós indicadas.
Transferências internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços, como a Google e a Meta, estão sediados nos Estados Unidos da América. Estas transferências são efectuadas ao abrigo de mecanismos de adequação reconhecidos pela Comissão Europeia, nomeadamente o EU-US Data Privacy Framework.
Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
Solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.
Corrigir dados inexactos ou incompletos.
Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
Opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo.
Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por escrito para geral@tintasniva.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa — a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Segurança dos dados
A Tintas Niva adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:
- Comunicações cifradas via HTTPS/TLS
- Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado
- Backups regulares e protegidos
- Monitorização de segurança do site
Links para outros sites
O nosso site pode conter ligações para outros websites. A Tintas Niva não é responsável pelas práticas de privacidade nesses sites e recomenda que consulte as respectivas políticas de privacidade.
Alterações a esta política
A Tintas Niva reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de actualização.
Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores por e-mail ou através de aviso no site.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais:
Tintas Niva, Lda.
Estr. da Avessada, Km 1 · 2665-281 Malveira
Responderemos a todos os pedidos no prazo máximo de 30 dias úteis, conforme exigido pelo RGPD.